Skip to main content

CONDIÇÕES

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

IDENTIDADE DO TITULAR DO WEBSITE

Codeline, Unipessoal Lda (adiante Codeline) é uma Sociedade por quotas, localizada em Rua Leiras nº 42, 4410-429, Arcozelo, Vila Nova de Gaia com NIPC 513 204 946, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia.

ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

As presentes condições de Utilização têm por objeto regular o uso do website www.codeline.pt que a Codeline coloca à disposição do público no presente URL.

A utilização deste website por um terceiro, atribui-lhe a qualidade de Utilizador e pressupõe a aceitação integral pelo Utilizador de todas e cada uma das condições incluídas nas presentes Condições de Utilização.

A Codeline pode apresentar através do website, serviços que poderão encontrar-se submetidos a condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições e sobre as quais se informará o Utilizador em cada caso concreto.

UTILIZAÇÃO CORRETA DO WEBSITE

O Utilizador compromete-se a utilizar o website, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com as presentes Condições de Utilização, os bons costumes e ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar o website ou os serviços prestados através do mesmo com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdos das presentes Condições de Utilização, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que por qualquer forma possam afetar, inutilizar ou deteriorar o website ou os seus serviços, ou impedir uma normal utilização do website por outros utilizadores.

Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer forma danificar os dados, ou documentos eletrónicos e demais que se encontrem no website da Codeline.

O Utilizador compromete-se a não obstar ao acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais a Codeline presta o serviço, bem como realizar as ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.

O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Codeline ou de terceiros.

REGIME DE RESPONSABILIDADE

·       Responsabilidade pela Utilização do website

O Utilizador é o único responsável pelas infrações em que possa incorrer e pelos prejuízos que possa causar por utilizar o website, ficando a Codeline, seu representante, e colaboradores, exonerados de qualquer responsabilidade que possa decorrer das ações do Utilizador.

A Codeline empregará todos os seus esforços e meios razoáveis para fornecer informação atualizada e fidedigna no website, não obstante, a Codeline não assume nenhuma garantia em relação à ausência de erros ou de possíveis inexatidões e/ou omissões relativa a qualquer dos conteúdos acessíveis através do website.

O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação apresentada ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a Codeline que se baseie na utilização do website pelo Utilizador. Nesse caso, o Utilizador assumirá os gastos, custos e indemnizações que sejam invocados à Codeline relacionados com tais reclamações ou ações legais.

·       Responsabilidade pelo funcionamento do website

A Codeline exclui-se de toda a responsabilidade que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema eletrónico, motivado por alheias à Codeline.

Do mesmo modo, a Codeline exclui-se também de qualquer responsabilidade que possa decorrer de atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo do sistema eletrónico causado por deficiências ou sobre carga nas linhas telefónicas ou Internet, bem como de danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo da Codeline.

A Codeline está habilitada a suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao website por motivos de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhorias.

OBSERVACÕES DO UTILIZADOR

O Utilizador garante que as informações, material, conteúdos, ou observações que não sejam os seus próprios dados pessoais e que sejam fornecidos à Codeline através do website, não infringem os direitos de propriedade intelectual ou industrial nem nenhum outro direito de terceiros, nem nenhuma disposição legal. A informação, materiais, conteúdos, ou observações que o Utilizador forneça à Codeline, consideram-se confidenciais, reservando-se a Codeline o direito a usá-las da forma que considere mais adequada.

MODIFICAÇÕES DAS CONDICÕES DE UTILIZAÇÃO

A Codeline reserva-se o direito de modificar, ampliar ou atualizar as presentes Condições de Utilização do website em qualquer momento e sem prévio aviso. O Utilizador ficará automaticamente obrigado pelas Condições de Utilização que se encontrem vigentes no momento em que aceda ao website, pelo que deverá ler periodicamente as referidas Condições de utilização.